04 de Novembro de 2025 ACESSIBILIDADE: A+ A-

Notícias

Termo de Uso

Data de Publicação: 25/08/2025

Termos de Uso – Município de Oeiras

Ao acessar este site oficial, o usuário concorda com as condições descritas a seguir:

1. Conteúdo e responsabilidade

• As informações divulgadas são oficiais e de responsabilidade do Município de Oeiras.

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas.

2. Uso permitido

• É proibida a utilização do conteúdo para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

• A reprodução de informações deve citar a fonte oficial.

3. Links externos

• Este site pode conter links para páginas de terceiros. O Município não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites.

4. Coleta e tratamento de dados

• O uso deste site implica na aceitação da Política de Privacidade aqui apresentada, que regula a coleta e o tratamento de dados pessoais.

5. Alterações

• O Município poderá alterar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação neste site, respeitando a legislação vigente.

6. Legislação aplicável

• Este site observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e está em conformidade com o Decreto Municipal nº 061/2025, que regulamenta a aplicação da LGPD no âmbito da Administração Pública Municipal de Oeiras – PI.



Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - Todos os direitos reservados.